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Bolsonaro apresentará projeto para mudar alíquota de ICMS e conter alta nos combustíveis

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Por Rafael Bitencourt e Matheus Schuch, Valor PRO — Brasília

Para conter a alta dos combustíveis no mercado interno, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o governo buscará a aprovação de um projeto de lei complementar que alterar o mecanismos de definição das alíquotas de ICMS pelos Estados, de modo a garantir uma maior previsibilidade de custos do derivado. Ele mencionou que, na esfera federal, a cobrança de PIS/Cofins tem valor fixo de R$ 0,35 e o ICMS varia.

“O que o governo federal vai buscar fazer é reduzir os impostos federais”, disse Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio do Planalto. “Pretendemos ultimar estudo, e caso seja viável e juridicamente possível, apresentaremos projeto para que o ICMS venha a incidir no preço das refinarias ou preço fixo para álcool, gasolina e diesel”, disse o presidente.

Ele explicou que a questão do ICMS passará por estudo, que poderá ser adotado por cada Assembleia Legislativa, reforçando que os governadores têm a “política própria deles e não buscamos interferir”.

O presidente abriu sua fala ressaltando que o governo não pretende fazer intervenção na política de preços da Petrobras, lembrando que a estatal “está inserida no contexto mundial com políticas próprias”. Ele disse que o “coração do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, “não é diferente do meu, queremos o bem do Brasil”.

Além disso, ele declarou que não fará intervenção na política econômica. “Jamais darei palpite na Economia, a palavra final é do ministro Paulo Guedes, a não ser que apareça questão social gravíssima”, disse, ressaltando que “somos liberais, conscientes e responsáveis”.

Outro aspecto observado pelo governo é que o preço dos combustíveis nas refinarias é um e na bomba é mais do que o dobro. “Nós sabemos do peso do Estado na política energética”, comentou.

 
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