Em São Paulo, em Minas, no Paraná e em Goiás, o ICMS sobre o biocombustível está abaixo do limite aprovado pelo Congresso Nacional recentemente (de 17% a 18% para combustíveis, gás natural, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, que passaram a ser considerados bens essenciais).

Os quatro estados são os maiores mercados de etanol do Brasil, e analistas dizem que as reduções devem impulsionar a demanda pelo biocombustível. Com o aumento da demanda por etanol, as usinas brasileiras podem produzir mais combustível e reduzir a produção de açúcar.

Até o momento, 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita com a redução na alíquota do ICMS, que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

(Com Agência Brasil, Estadão e Reuters)